Do Gazetaweb
Suplente, réu no mensalão pode ocupar vaga de deputado eleito prefeito. Presidente do partido e líder na Câmara dizem que ele tem direito.
O presidente do PT, Rui Falcão, e o líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto, afirmaram nesta terça-feira (30) que José Genoino, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, tem direito de assumir o mandato como deputado federal.
Genoino é o segundo suplente do PT e próximo na fila para assumir mandato de deputado porque o primeiro suplente já ocupa a cadeira deixada por Aldo Rebelo ao assumir o Ministério do Esporte. Com a eleição do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) para a Prefeitura de São José dos Campos, Genoino, condenado no julgamento do mensalão, assumiria a cadeira na Câmara.
O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu se a condenação criminal de deputados federais resulta na perda automática do mandato ou se cabe ao Congresso decidir a questão.
Pelo menos um ministro – Marco Aurélio Mello – já manifestou a convicção de que pertence ao Supremo a prerrogativa de decidir pela perda do mandato. Antes de se aposentar, o ministro Cezar Peluso votou pela perda de mandato automática do deputado João Paulo Cunha, réu condenado no julgamento do mensalão.
Os ministros da Supremo vão deliberar sobre o tema somente após definir a pena dos 25 condenados no processo do mensalão.
“Politicamente e legalmente sim, ele pode assumir o mandato. Ele tem que tomar a decisão. Há quem pondere que ele vai ficar exposto. Outros acham que ele pode usar a tribuna para se defender. Mas tem que ser uma decisão dele”, afirmou Rui Falcão.
Segundo ele, o PT não tem nenhuma oposição à possibilidade de Genoino vir a ser deputado federal. “Do ponto de vista do PT, não há nenhuma restrição. O Carlinhos foi eleito, e ele [Genoino] é o primeiro suplente agora”, disse.
Jilmar Tatto também afirmou que Genoino deve assumir o cargo de deputado. Indagado se o petista teria “condições” de tomar posse, ele afirmou: “Uai, por que não?”.
Suplente, réu no mensalão pode ocupar vaga de deputado eleito prefeito. Presidente do partido e líder na Câmara dizem que ele tem direito.
O presidente do PT, Rui Falcão, e o líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto, afirmaram nesta terça-feira (30) que José Genoino, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, tem direito de assumir o mandato como deputado federal.
Genoino é o segundo suplente do PT e próximo na fila para assumir mandato de deputado porque o primeiro suplente já ocupa a cadeira deixada por Aldo Rebelo ao assumir o Ministério do Esporte. Com a eleição do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) para a Prefeitura de São José dos Campos, Genoino, condenado no julgamento do mensalão, assumiria a cadeira na Câmara.
O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu se a condenação criminal de deputados federais resulta na perda automática do mandato ou se cabe ao Congresso decidir a questão.
Pelo menos um ministro – Marco Aurélio Mello – já manifestou a convicção de que pertence ao Supremo a prerrogativa de decidir pela perda do mandato. Antes de se aposentar, o ministro Cezar Peluso votou pela perda de mandato automática do deputado João Paulo Cunha, réu condenado no julgamento do mensalão.
Os ministros da Supremo vão deliberar sobre o tema somente após definir a pena dos 25 condenados no processo do mensalão.
“Politicamente e legalmente sim, ele pode assumir o mandato. Ele tem que tomar a decisão. Há quem pondere que ele vai ficar exposto. Outros acham que ele pode usar a tribuna para se defender. Mas tem que ser uma decisão dele”, afirmou Rui Falcão.
Segundo ele, o PT não tem nenhuma oposição à possibilidade de Genoino vir a ser deputado federal. “Do ponto de vista do PT, não há nenhuma restrição. O Carlinhos foi eleito, e ele [Genoino] é o primeiro suplente agora”, disse.
Jilmar Tatto também afirmou que Genoino deve assumir o cargo de deputado. Indagado se o petista teria “condições” de tomar posse, ele afirmou: “Uai, por que não?”.
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