DO G1 EM BRASILIA
Senador do PMDB é suspeito de ter apresentado notas fiscais frias. Ministros do STF terão de decidir se o parlamentar irá se tornar réu.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado.
Sob segredo de Justiça, o inquérito investiga suspeitas de que o parlamentar alagoano teria utilizado notas fiscais frias para tentar comprovar que tinha renda suficiente para pagar uma elevada pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos pivôs da renúncia do peemedebista do comando do Senado.
A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que Gurgel encaminhou denúncia contra Calheiros na Suprema Corte, porém, não dá detalhes sobre o teor do ato judicial. Segundo os assessores do procurador-geral, ele não pretende comentar o caso devido ao sigilo judicial.
A investigação contra Calheiros no STF teve início em agosto de 2007. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
Em fevereiro de 2011, o magistrado pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Gurgel.
De acordo com a assessoria da PGR, a demora na avaliação do caso se deu por conta do tamanho do processo – são 43 volumes – e ao fato de Gurgel ter se dedicado no último ano, durante mais de quatro meses, ao julgamento do processo do mensalão.
Para que Calheiros se torne réu em uma ação criminal, os ministros do Supremo têm de julgar se aceitam a denúncia do Ministério Público. Não há previsão de quando o caso será analisado pelos magistrados da corte.
Calheiros é considerado o candidato favorito na eleição que escolherá quem irá presidir o Senado pelos próximos dois anos. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana, no retorno do recesso legislativo.
Outro lado
Em nota divulgada na noite deste sábado (26), a assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que a denúncia do Ministério Público "padece de suspeição e possui natureza nitidamente política". Segundo o texto, apesar de o inquérito ter ficado "parado" na Procuradoria-Geral da República desde fevereiro de 2011, a denúncia foi protocolada "exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a presidência do Senado".
"Trata-se de atitude totalmente incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres funções", diz a nota.
Os assessores destacam ainda que foi o próprio Calheiros quem solicitou as investigações ao Ministério Público e à Receita Federal.
"Ele mesmo forneceu espontaneamente os documentos – todos verdadeiros – além dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. É o maior interessado nessa questão", enfatiza o texto.
De acordo com a nota, o senador alagoano "lamenta a injustificável demora" do procurador-geral em analisar o processo. "Agora, a acusação, já julgada pelo Senado Federal, também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, num ambiente de imparcialidade", complementa o comunicado oficial.
As suspeitas
A acusação que sustenta a denúncia contra Renan Calheiros veio à tona, em 2007, depois de reportagem da revista "Veja" revelar que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava pensão de R$ 16,5 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar alagoano tem uma filha.
À época, o senador do PMDB recebia R$ 12,7 mil por conta de suas atividades parlamentares. Em discurso no plenário para rebater a denúncia, Calheiros alegou que o dinheiro usado no pagamento de suas despesas pessoais era dele e que sua renda era complementada por rendimentos agropecuários.
Ele, inclusive, chegou a apresentar extratos bancários e declarações de imposto de renda para tentar comprovar os rendimentos.
Dias depois, reportagem do "Jornal Nacional" mostrou divergências nos recibos de rendimentos apresentados. O senador teria usado empresas de fachada e notas fiscais frias para justificar seus rendimentos com venda de gado.
Após seis meses de denúncias, Calheiros renunciou ao cargo de presidente do Senado em 4 de dezembro de 2007 para tentar evitar a cassação de seu mandato de senador no plenário da Casa.
Incêndio durante apresentação deixa mortos em boate de Santa Maria (Foto: Germano Roratto/Agência RBS)
