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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Criminosos explodem dois bancos em Piranhas

Agências do Banco do Brasil e do Bradesco ficaram destruídas, segundo guarnição do 9° Batalhão


Um grupo de criminosos explodiu duas agências bancárias, na manhã desta quarta-feira (21), situadas na cidade de Piranhas, Sertão alagoano. A explosão provocou a queda de parte do teto dos estabelecimentos. Integrante da Seção Especial de Roubos a Bancos (Serb) da Polícia Civil, a delegada Maria Angelita relatou à Gazetaweb que já aconteceram mais de 40 explosões a agências bancárias somente este ano em Alagoas. 

De acordo com informações levantadas pela guarnição do 9° Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de Delmiro Gouveia, as agências ficam localizadas numa mesma galeria. 

“Recebi uma ligação do comando de Piranhas sobre dois estrondos que poderiam caracterizar explosões a bancos. Quando chegamos, vimos que o teto poderia despencar e, por isso, decidimos não entrar. Pelo que observamos, os caixas eletrônicos foram totalmente destruídos”, explicou o capitão PM André, do 9° Batalhão. 

Já de acordo com a delegada Maria Angelita, a Seção de Roubos a Bancos já se dirigiu ao local para efetuar os primeiros levantamentos, mas ainda não há informações precisas sobre o que aconteceu. Segundo o capitão André, a guarnição da PM chegou a indagar moradores sobre o fato, mas ninguém prestou informações sobre os possíveis autores. 

“Não havia vigilantes e ninguém falou sobre quantos homens eram ou em que carro fugiram. Não falaram nada”, emendou o militar.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Em apoio à greve dos professores, alunos bloqueiam Fernandes Lima

Eles fazem coro às reclamações e reivindicam melhores condições estruturais
Do cadaminuto


por Redação
Em solidariedade aos professores estaduais que anunciaram o indicativo de greve para os próximos dias, alunos do Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas (Cepa) bloquearam a Avenida Fernandes Lima durante alguns minutos. A ação aconteceu no começo da manhã desta segunda-feira (12) e reuniu um grupo de cem estudantes de várias unidades de ensino da rede pública estadual. 
O trânsito ficou caótico na região e foi necessária a intervenção de policiais militares do Batalhão Escolar (BPE). Os alunos fazem coro às reclamações dos professores e reivindicam melhores condições estruturais. Outra questão colocada em pauta é a segurança do CEPA que há anos vem sendo questionada pelo alunado.
Na semana passada, os servidores da Educação do estado de Alagoas decidiram decretar greve nesta terça-feira (13). A decisão foi tomada pela categoria, por unanimidade, durante assembleia, após inúmeras reuniões ocorridas junto ao Secretário Adriano Soares para reivindicar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
A greve dos servidores
De acordo com Célia Capistrano, os professores paralisam as atividades, mas os rumos da greve podem mudar caso representantes do governo apresentem alguma proposta, o que será levado para aprovação da categoria. Até lá, a paralisação está mantida. “O governo disse que não pode implementar agora e nós dissemos que abriríamos mão e íamos esperar até janeiro, mas até agora não tivemos uma posição deles”, explicou Célia Capistrano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), na semana passada. Sobre o tempo de duração da greve, Célia colocou que o calendário de atividades será definido à medida que a paralisação avançar.
O sindicato pede ainda a garantia de pagamento do retroativo a maio de 2012 para o pessoal de apoio e administrativo; vigência financeira do PCCS para o magistério (ativas/os e aposentadas/os) e secretário escolar, definida para janeiro de 2013; e pagamento das sobras do Fundeb sob forma de rateio para o magistério (ativo), conforme a Lei do Fundeb (Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007).
PCCS para o administrativo
A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores administrativos e o rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os professores que estão em atividade foram anunciados por Adriano Soares na semana passada. Já as negociações para implantação do PCCS do magistério, que inclui os servidores inativos e aposentados, continuam, já que estes não podem beneficiados com o rateio dos recursos do Fundeb por força de lei.
As datas e os valores da implantação do pagamento do rateio serão anunciados pelo secretário na próxima semana, após a conclusão de análise e impacto financeiros na folha de pagamentos da Secretaria de Educação do Estado.
Ainda de acordo com Adriano Soares, a implantação do PCCS dos professores da ativa poderia ser feita neste momento, no entanto, o entrave fica por conta da vinculação com os servidores do magistério inativos, aposentados e pensionistas, que são pagos pela folha do tesouro estadual.
O secretário Adriano Soares afirmou que essa proposta foi lançada ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal), mas como não foi possível até o momento um acordo para a implantação do PCCS unificado, foi necessário adotar a desvinculação entre as duas categorias – os professores e os servidores administrativos.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

O povo pede: pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados


por Luiz Flávio Gomes (@professorLFG)*

Durante a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, habitantes de 11 capitais brasileiras foram indagados sobre quais seriam as punições mais adequadas para os seguintes infratores: sequestrador; terrorista; marido que mata a mulher; jovens que matam; estuprador; político corrupto e traficante de drogas.

Para a maioria os entrevistados, a prisão perpétua é a punição mais adequada para o sequestrador (31,5%); para o terrorista (35,9%); para o marido que mata a mulher (29,7%); para os jovens que matam (23,4%) e para o traficante de drogas (27,6%); enquanto que a pena de morte é a mais adequada para o estuprador (39,5%) e a pena de trabalhos forçados é a mais correta para o político corrupto (28,3%).

Frise-se que, apesar da gravidade dos crimes mencionados, os tipos de punição eleitos não estão descritos no Código Penal Brasileiro e são expressamente vedados pela Constituição Federal da República. Porém, para a maioria da população, os direitos e garantias duramente conquistados pelo processo civilizatório e pelo atual Estado Democrático de Direito, parecem ser meros entraves para o combate da criminalidade no país.

Observa-se assim, um gradativo afloramento do espírito vingativo e desumano. Observando o fracasso de um sistema penal que tem a prisão como regra e que mantém mais meio milhão de pessoas enjauladas sem qualquer perspectiva de reintegração social, boa parcela dos brasileiros movida por uma sensação de medo e impunidade, acredita que a forma de eliminar de vez o mal é manter para sempre esses indivíduos encarcerados (sem voltar para a sociedade), impondo-lhes penas físicas cruéis ou simplesmente matá-los (Veja: Sistema carcerário: bomba relógio com tragédias anunciadas).

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky – Advogada e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

Vereadores de Maribondo estavam “comendo” calado um aumento dado por Zé Márcio



Uma cena inusitada apareceu nesta quinta-feira, 1°, na cidade de Maribondo, depois do afastamento do prefeito Zé Márcio, ocorrido na última semana por determinação da Justiça, por questão de atraso do salário do servidor e de algumas irregularidades à frente da administração pública. É que se descobriu por meio de um documento engavetado na sede do Executivo (conforme foto abaixo) que o Zé Márcio teria dado no dia 18 de setembro último, um reajuste salarial com um acréscimo de 2 mil reais para cada vereador; o que seria normal, caso a situação econômica da prefeitura estivesse em alta, e o próprio prefeito não inventasse de reduzir os salários dos servidores por meio de um decreto, como o fez, a fim de regularizar a folha, ação que mesmo assim não deu certo, porque o atraso de três meses, resultou em greve e mais greve, e mais tarde a sua caída.

“É por isso que todos os vereadores foram omissos quando nós lutávamos pela saída do prefeito; justamente brigando pelo atraso salarial que chegou a ser de três meses”, desabafou um líder do movimento em prol dos funcionários municipais. Ele acrescentou: “Os vereadores receberam esse aumento e ainda pediram na Justiça bloqueio das contas do município, mas em momento nenhum brigaram para defender os servidores, e ao menos fiscalizar o executivo, vergonhoso que tivemos”, denunciou.


Grupo cerca posto policial para assaltar banco no Sertão



Um posto de atendimento do Banco Bradesco no município Senador Rui Palmeira, distante 240 quilômetros de Maceió, foi assaltado por um grupo de homens armados, na madrugada desta quinta-feira (01). Para cometer o crime, os assaltantes cercaram o Grupamento de Polícia Militar da cidade, a fim de impedir a ação dos policiais.

Segundo os militares, os criminosos chegaram em dois veículos: um Volkswagen Golf e uma caminhonete S10. Enquanto um grupo cercou o GPM para impedir a ação dos militares, o outro seguiu para o posto bancário para efetuar o assalto.

“Fortemente armados e em número maior, eles ficaram na frente do GPM, impedindo que os policiais saíssem para agir contra o grupo”, relatou o comandante do 7° Batalhão de Polícia Militar de Santana do Ipanema, major Reginaldo Rolim.

Enquanto os policias estavam retidos dentro do GPM, a outra parte do grupo explodiu um caixa eletrônico e pegou todo o dinheiro que estava dentro da máquina.

Após o crime, os assaltantes conseguiram fugir, tomando destino ignorado. A polícia espera que as câmeras de segurança do estabelecimento bancário possam auxiliar na identificação dos acusados.

Suspeitos de ataque a quartel da PM têm participação em outros crimes


A Polícia Civil apresentou nesta quinta-feira (01) à tarde, na sede da Delegacia Geral, no bairro de Jacarecica, em Maceió, três dos quatro suspeitos de invadir o Grupamento da Polícia Militar (GPM) do município de Roteiro nessa quarta-feira (31). Além dos três suspeitos, um dos acusados está internado no Hospital Geral do Estado (HGE), com ferimentos decorrentes de uma troca de tiros com a polícia, e outros dois estão foragidos. Segundo a polícia, todos têm envolvimento com outros crimes.

Foram apresentados pela polícia Sérgio Batista dos Santos, de 29 anos; Jonas Batista dos Santos, de 19; e o irmão de Sérgio, Robson Marques da Silva, 19 anos. Está internado o suspeito Erivan da Silva Rodrigues, mais conhecido como 'Van', que foi baleado e está internado no HGE.

Com os acusados, foi encontrado um aparelho celular furtado durante a ação e que pertenceria ao policial civil que estava no GPM no momento da invasão. Nenhuma das armas roubadas foi localizada.

Além dos detidos, a polícia ainda procura por Eyder Monteiro de Toledo, de 23 anos, conhecido como 'Nego da Barra', e apontado como o responsável por outros crimes; e Jazon de Oliveira Barbosa, 19 anos, acusado de participação na morte de um policial militar dentro de um ônibus em São Miguel dos Campos. O nome do militar assassinado não foi revelado pela polícia.

Servidores da prefeitura de Penedo podem ter salários atrasados


Em entrevista concedida à Rádio Penedo FM (97,3 Mhz e www.penedofm.com.br), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Penedo (Sindspem), Francisco Souza Guerra (Dr Tico), discorreu sobre a situação financeira da prefeitura de Penedo, destacando a dificuldade do município para honrar a folha de pessoal, mesmo depois de ter exonerado inúmeros cargos comissionados e quebrado o contrato com empresas prestadoras de serviços.
Para o presidente do Sindspem o momento é de preocupação. Dr Tico alertou que ninguém faça débito pesando em honrar com o salário da prefeitura de Penedo referente ao mês de outubro, pois até o momento alguns servidores de nível superior continuam sem receber seus vencimentos referentes a setembro, sendo inclusive uma incógnita o décimo terceiro.

No período eleitoral diversos contratos foram firmados, sendo citado por Dr Tico o significativo aumento de contratados na secretaria de educação, algo que impossibilitou inclusive o aumento dos servidores do quadro efetivo. O líder sindical ainda destacou as contratações para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Penedo, que recebeu vários contratados durante o período eleitoral.

Convocação de Concursados

Falando sobre o boato que circula em relação à convocação das pessoas que esperam ser chamadas para ocupar as vagas ofertadas pelo último concurso do município, realizado em 2010, Dr Tico revelou que o certame foi realizado sem a devida necessidade, uma vez que forçou a redução do salário dos servidores efetivos que estão na ativa.

“Eu não acredito em uma medida dessa por parte do prefeito Israel Saldanha (DEM). Sinceramente, quem não está conseguindo pagar a folha de pessoal, não assinaria um atestado de irresponsabilidade ou usaria de má fé diante da atual situação vivida pelo município”, declarou Dr Tico que também é procurador do município.

SAAE

Em relação a uma possível retirada de recursos das contas do Serviço Autônimo de Água e Esgoto (SAAE), o presidente do Sindspem advertiu que a medida foi proibida por lei no início do governo Toledo/Saldanha, explicando ainda que de acordo com as últimas declarações do diretor da autarquia municipal, o agrônomo Manoel Toledo, nenhum dinheiro disponível supriria a necessidade do município. “O diretor do SAAE já avisou que o dinheiro que tinha já foi gasto com as necessidades da própria autarquia”, disse Tico.

Convênios

Algo que chamou a atenção dos servidores, gerando verdadeiro pânico entre alguns, foi o anúncio por parte do presidente do Sindspem de que uma possível suspensão dos convênios existentes atualmente entre o Sindicato e supermercados, farmácias, médicos, empresas de gás, restaurantes e lojas de conveniências não foi descartada.

Dr Tico informou que já sentou com os empresários para repassar a situação e alguns médicos já informaram o desinteresse em continuar atendendo de forma conveniada com o Sindspem. “Infelizmente se não for regularizado o repasse para o Sindicato, nós não teremos condições de continuar com os serviços que movimentam algo em torno de R$ 300 mil reais por mês no comércio de Penedo”, finalizou.

Sem salários, servidores apelam para o Ministério Público

Severino Carvalho - GA

Pela sexta vez só este ano, servidores públicos municipais saíram, ontem pela manhã, às ruas de Japaratinga, no Litoral Norte de Alagoas, para protestar contra o atraso salarial sob responsabilidade da prefeitura. Trabalhadores dos setores da Educação, Saúde, Limpeza Pública, aposentados e pensionistas denunciam que estão há, pelo menos, três meses sem ver a cor do dinheiro. 

À tarde, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) estiveram reunidos com a promotora de Justiça, Francisca Paula de Jesus, que vai propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a fim de regularizar a situação.

O Sinteal denuncia que a situação administrativa em Japaratinga é caótica. De acordo com a secretária para assuntos municipais do sindicato, Darcir Acioli, não há transporte escolar porque a prefeitura não tem crédito no único posto de combustível conveniado com o município. 

Em razão disso, professores e alunos que trabalham e estudam na zona rural e povoados não conseguem chegar às unidades de ensino. Também estaria faltando merenda nas escolas, segundo as denúncias do Sinteal.