PCCS da Educação deve conceder aumento de até 130%

Do gazetaweb

A expectativa é grande para a sessão desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL). Os deputados estaduais deverão votar o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) de servidores administrativos e de apoio da Educação. A reestruturação prevista para várias categorias vai permitir reajustes salariais de até 130%. O projeto de lei, de autoria do Palácio República dos Palmares, finalmente deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado após forte pressão do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal). 

A Secretaria de Estado do Esporte e da Educação (SEE) informou que a mensagem, proposta pelo Poder Executivo, já foi encaminhada à ALE e, na sessão deste dia 26, deverá ser votada em regime de urgência. Em sendo assim, os parlamentares terão que realizar, além da sessão ordinária, uma outra extraordinária para que o projeto possa ser aprovado em duas discussões, como exige a legislação. Entretanto, antes disso, ele precisa ser publicada em Diário Oficial, o que deverá acontecer nesta quarta-feira. 

De acordo com Maria Consuelo Correia, presidente do Sinteal, a entidade estará presente à sessão para acompanhar a prometida votação. “Há quase um ano estamos brigando pela reestruturação da carreira dos colegas de apoio e da área administrativa. Finalmente amanhã (quarta) a proposta deverá ser aprovada no Parlamento. Estaremos lá para saber quem está a favor dos trabalhadores”, disse ela. 

Como funcionará o PCCS 

Segundo a sindicalista, o plano deverá beneficiar cerca de quatro mil profissionais. “A reestruturação das carreiras vai permitir que os vencimentos dos colegas da Educação sejam reajustados entre 14% e 130%. Isso vai depender do nível escolar e da classificação da letra que o companheiro estiver enquadrado”, esclareceu. 

Segundo o Sinteal, há sérias distorções que precisam ser corrigidas. “Tem trabalhadores que já possuem 20 anos de carreira e continuam na letra A, o que é uma aberração. Então, com o PCCS, essas pessoas irão ser classificadas de acordo com a letra que deveriam estar. O correto é que, a cada três anos, o servidor cresça verticalmente na profissão. Se são 11 letras para classificação, em 35 anos de trabalho, ele terá que se aposentar na última letra”, detalhou Maria Consuelo Correia. 

Além disso, aqueles funcionários públicos que, passaram do nível médio e conseguiram fazer um curso técnico-profissionalizante, também terão seus salários melhorados. O benefício nos vencimentos ficará em torno de 39%.

Entre as categorias que deverão ser beneficiadas, estão os vigias, os auxiliares de serviços diversos, as merendeiras, os motoristas e os agentes administrativos. 

A sessão desta quarta-feira também deverá ser marcada pela votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013.